TRF2 - 5021375-69.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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09/04/2025 10:41
Transitado em Julgado
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08/04/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
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12/02/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/02/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/02/2025 01:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/02/2025 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021375-69.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: POLIANA CARLA FERREIRA BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 275
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04/12/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/12/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2024 16:10
Juntada de Certidão
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03/10/2024 15:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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