14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
03/09/2025 17:04

Determinada a intimação
03/09/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
31/08/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
27/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
27/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
06/08/2025 17:10

Determinada a intimação
06/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:05

Determinada a intimação
16/07/2025 15:49

Juntada de Petição
16/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015596-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CANISIO BARTH JUNIORADVOGADO(A): ANDREA HILGEMBERG PONTES (OAB PR028236) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, recolher o valor constante da guia do evento 106, GPS2, para utilização do período rural já reconhecido na sentença, de 29/10/1999 a 28/02/2010.

Intime-se, ainda, a advogada para, no prazo de 15 (quinze), dar início ao cumprimento de sentença relativamente aos honorários sucumbenciais, requerendo a intimação do INSS, na forma do art. 535 do CPC.
18/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:18

Determinada a intimação
18/06/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015596-95.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: CANISIO BARTH JUNIORADVOGADO(A): ANDREA HILGEMBERG PONTES (OAB PR028236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 102 - 04/04/2025 - Determinada a intimação
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/05/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
15/05/2025 17:48

Juntada de Petição
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/04/2025 14:39

Determinada a intimação
04/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/03/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50155969520224025101/TRF2
18/10/2023 10:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 13:27

Recebido o recurso de Apelação
12/09/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/09/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
21/08/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 19:49

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 17:41

Conclusos para julgamento
21/08/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 15:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 21/08/2023 14:00. Refer. Evento 65
18/08/2023 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/08/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/08/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:05

Determinada a intimação
07/08/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 15:46

Juntada de Petição
02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/07/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2023 10:51

Determinada a intimação
20/07/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:16

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 21/08/2023 14:00. Refer. Evento 53
20/07/2023 15:13

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 21/07/2023 14:00. Refer. Evento 58
15/07/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/07/2023 Número de referência: 1070096
13/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/07/2023 19:02

Determinada a intimação
13/07/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 18:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 21/07/2023 14:00
13/07/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:29

Determinada a intimação
30/06/2023 15:18

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 21/08/2023 14:00. Refer. Evento 51
29/06/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 17:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 21/08/2023 14:00
21/06/2023 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09F para RJRIO25F)
21/06/2023 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/05/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2023 12:15

Conclusos para julgamento
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 08:54

Despacho
13/03/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 21:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 33
09/01/2023 12:22

Juntada de Petição
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/12/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/12/2022 20:26

Determinada a intimação
07/12/2022 20:09

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 13:30

Determinada a intimação
29/09/2022 01:36

Juntada de Petição
21/09/2022 12:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
21/09/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 17
08/09/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 16:12

Determinada a intimação
06/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 10:10

Juntada de Petição
06/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2022 11:35

Conclusos para julgamento
08/06/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 11:47

Juntada de Petição
22/04/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
14/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2022 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2022 11:51

Determinada a citação
14/03/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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