TRF2 - 5005246-20.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

RENATA KELY FERREIRA DE SOUZA

CPF *86.***.*90-20

Advogados

MICHAEL RODRIGUES PINTO

OAB: 025302/ES

CPF *06.***.*15-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 07:27

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 02/04/2025 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/03/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 27/02/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 19:55

    Determinada a intimação

  • 26/02/2025 17:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 26/02/2025 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2025 14:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

  • 26/02/2025 14:27

    Transitado em Julgado

  • 26/02/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2025 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2025 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/02/2025 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/02/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 31/01/2025 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/01/2025 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005246-20.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 320) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: RENATA KELY FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL RODRIGUES PINTO (OAB ES025302) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 320

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005246-20.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: RENATA KELY FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL RODRIGUES PINTO (OAB ES025302) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 10/12/2024 11:57

    Retirado de pauta

  • 26/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/11/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/11/2024 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2024 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 266

  • 14/05/2024 12:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/05/2024 08:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 13/05/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/05/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/04/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 17:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/01/2024 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2023 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/08/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/07/2023 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 12:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 12:16

    Despacho

  • 25/05/2023 07:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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