03/07/2025 16:45

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
15/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/05/2025 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/04/2025 13:28

Lavrada Certidão
16/04/2025 15:34

Juntada de Petição
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00
04/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013191-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: JULIA ALVES DINIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) AGRAVANTE: JULIANA PINTO DINIZ (Pais) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/04/2025 17:38

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/04/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 38
02/04/2025 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
18/03/2025 08:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
18/03/2025 08:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
18/03/2025 08:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/03/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 39
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/02/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/02/2025 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2025 16:21

Lavrada Certidão
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013191-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: JULIA ALVES DINIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) AGRAVANTE: JULIANA PINTO DINIZ (Pais) ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
27/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 32
24/01/2025 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/11/2024 15:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
25/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/11/2024 13:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 12:49

Juntada de Petição
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/09/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007687-77.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
19/09/2024 13:49

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2024 13:33

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
18/09/2024 14:26

Juntada de Petição
18/09/2024 14:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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