10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
06/08/2025 05:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/08/2025 05:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
04/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:21

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
31/03/2025 09:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 07:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
12/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/02/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/12/2024 12:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 114 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
18/12/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/12/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/12/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007431-19.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 484) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RITA DE CASSIA FELISMINO NOGUEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA PYLRO SOARES (OAB ES030481) ADVOGADO(A): ALANA ALVARENGA LIPRANDE LEAO (OAB ES035953) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
28/11/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/11/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 484
17/10/2024 15:19

Juntada de Petição
15/10/2024 09:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/09/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/09/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
22/08/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 620
16/07/2024 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/07/2024 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/07/2024 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/06/2024 17:12

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 11:29

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 18:30

Juntada de Petição
16/05/2024 16:20

Conclusos para julgamento
15/05/2024 20:23

Despacho
15/05/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 16:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01F)
14/05/2024 16:57

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 14/05/2024 16:30. Refer. Evento 23
13/05/2024 18:32

Juntada de Petição
13/05/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2024 15:35

Juntado(a)
04/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/04/2024 18:39

Despacho
22/04/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/04/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/04/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:28

Despacho
17/04/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 19:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2024 19:11:20)
17/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/04/2024 14:03

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 14/05/2024 16:30
15/04/2024 22:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01F para ESVITCONCJ)
15/04/2024 13:14

Despacho
15/04/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:27

Despacho
08/03/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/02/2024 19:55

Juntada de Petição - UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
29/12/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
13/12/2023 14:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/12/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2023 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 22:41

Determinada a intimação
16/11/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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