11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 13:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/01/2025 12:58

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102525-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EXECUTADO: PAULO GASPAR MARQUES EDITAL Nº 510015205283 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51025256320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e PAULO GASPAR MARQUES, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 390.257,66 (trezentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 19321000969202208, 19321057534202227, 17095722012202031 e 17227720303202395.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-93 e PAULO GASPAR MARQUES, CPF: *95.***.*35-16 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 15/01/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
16/01/2025 16:14

Decisão interlocutória
16/01/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 17:50

Despacho
15/01/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
15/01/2025 15:31

Expedição de Edital
15/01/2025 15:06

Decisão interlocutória
15/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/01/2025 16:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/01/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:50

Determinado o Arquivamento
14/01/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/01/2025 20:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 16:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 15:02

Despacho
06/12/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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