31/08/2025 22:36

Baixa Definitiva
31/08/2025 22:36

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-55 processada no TRF2 com o no. 51669366320254029666/TRF (JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-55 processada no TRF2 com o no. 51669366320254029666/TRF (FELIPE ERLICH)
25/08/2025 16:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-55
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 12:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-55
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/04/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 20:09

Determinada a intimação
14/04/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:12

Determinada a intimação
24/03/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO15
20/03/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/02/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 17:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/01/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024228-42.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: FELIPE ERLICH (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
24/01/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 28
23/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
30/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 30/11/2024 Número de referência: 1259157
29/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/11/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 17:48

Determinada a intimação
28/11/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:37

Determinada a intimação
14/11/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 17:59

Conclusos para julgamento
10/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:45

Determinada a intimação
27/09/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 16:07

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:52

Determinada a intimação
01/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 11:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2024 11:46

Determinada a citação
13/06/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 18:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE03S)
07/06/2024 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2024 18:50

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 01/08/2024 16:20. Refer. Evento 11
07/06/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:00

Despacho
03/06/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 18:34

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 01/08/2024 16:20
28/05/2024 14:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03S para CESOLRIOJ)
28/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:23

Alterado o assunto processual
28/05/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:11

Determinada a intimação
16/04/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053941-62.2024.4.02.5101

Alcir de Souza Rosa

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5022857-43.2024.4.02.5101

Joao Carlos de Medeiros Ferraz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniella Fialho Saraiva Salgado Djelberi...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5053941-62.2024.4.02.5101

Alcir de Souza Rosa

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5001430-81.2024.4.02.5006

Weliton Francisco da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5011903-78.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Metropolitana Transportes e Servicos Ltd...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 13:27

Exibir Processo