TRF2 - 5009438-53.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 11:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085646-83.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38, 46
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27/03/2025 17:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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27/03/2025 17:53
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
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06/03/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/02/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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08/02/2025 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/02/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/02/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/01/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/01/2025 16:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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22/01/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/01/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/01/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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15/01/2025 12:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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14/01/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/01/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/01/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/01/2025 21:23
Juntada de Petição
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11/12/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/12/2024 12:55
Retirado de pauta
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28/11/2024 21:52
Juntada de Petição
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21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009438-53.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
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14/11/2024 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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02/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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30/10/2024 10:28
Juntada de Petição
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05/07/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/07/2024 14:42
Juntada de Certidão
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02/07/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/07/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2024 15:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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27/06/2024 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
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27/06/2024 14:46
Alterado o assunto processual
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26/06/2024 11:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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20/06/2024 12:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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