TRF2 - 5098918-47.2021.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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02/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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01/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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23/07/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 13:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/07/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/06/2025 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5098918-47.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DANIEL RODRIGUES ALECRIMADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.
Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.
Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.
Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC.
Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.
Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.
Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. -
05/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
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05/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 15:57
Determinada a intimação
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05/06/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 14:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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05/06/2025 14:47
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
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15/05/2025 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50989184720214025101/TRF2
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03/09/2024 17:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
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23/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2024 12:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/07/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2024 21:46
Juntada de Petição
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
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01/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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27/05/2024 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
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16/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2024 13:46
Julgado procedente em parte o pedido
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29/01/2024 16:51
Conclusos para julgamento
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29/01/2024 12:17
Despacho
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16/02/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/08/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/07/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2022 12:15
Determinada a intimação
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05/04/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2021 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2021 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/12/2021 22:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/12/2021 22:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/12/2021 22:02
Determinada a intimação
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06/12/2021 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2021 15:05
Juntada de Petição
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20/10/2021 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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20/09/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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20/09/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2021 14:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/09/2021 14:55
Determinada a citação
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20/09/2021 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2021 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2021
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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