10/09/2025 11:51

Baixa Definitiva
10/09/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 14:02

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2025 15:53

Recurso Especial não admitido
15/04/2025 19:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/02/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/02/2025 21:53

Lavrada Certidão
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016551-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NEY FERNANDES DA CONCEICAO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
18/12/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/12/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 265
17/12/2024 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/12/2024 18:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
09/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2024 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
05/12/2024 12:51

Determinada a intimação
29/11/2024 20:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB17)
29/11/2024 18:36

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
29/11/2024 18:01

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
28/11/2024 19:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB13)
28/11/2024 18:54

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
28/11/2024 18:19

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
28/11/2024 16:35

Declarada incompetência
27/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
26/11/2024 22:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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