16/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/09/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/09/2025 16:08

Expedição de ofício
02/09/2025 16:47

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:37

Determinada a intimação
14/08/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:43

Determinada a intimação
12/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 10:09

Juntada de Petição
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:18

Decisão interlocutória
23/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:12

Juntada de Petição
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050443-55.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MAICON DE ALMEIDA ARAUJOADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA GUIMARAES (OAB RJ246801) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio realizado via sistema SISBAJUD, em sendo o caso, intime(m)-se o(s) Executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em)-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC/15.

Não sendo o caso de intimação da parte executada para se manifestar sobre impenhorabilidade ou excesso de bloqueio ou, ainda que intimada, não haja manifestação, converter-se-á a INDISPONIBILIDADE em PENHORA, procedendo-se à transferência dos valores bloqueados para uma conta à disposição deste Juízo.

Confirmada a transferência nos autos, intime-se o Executado para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo legal.

Decorrido o prazo in albis, intimem-se as partes para ciência de que, caso não haja qualquer manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, será procedida à conversão dos valores depositados.

Na mesma oportunidade, deverá o Exequente informar o número da conta, agência, código da receita e CNPJ com vistas a viabilizar o cumprimento da diligência.

Com o retorno, oficie à CEF (Ag. 4117) para efetuar a transformação do valor bloqueado/transferido via SISBAJUD em pagamento definitivo.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Confirmada a conversão em pagamento definitivo pela CEF, dê-se vista ao Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre eventual quitação do débito exequendo ou promova o regular prosseguimento do feito.

Após, voltem os autos conclusos.
10/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:49

Despacho
10/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:45

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 10:51

Decisão interlocutória
02/07/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050443-55.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MAICON DE ALMEIDA ARAUJOADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA GUIMARAES (OAB RJ246801) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, ante a presunção de hipossuficiência estabelecida pelo artigo 99, §3º, do CPC,mantenho a gratuidade de justiça ao Executado, deferida em decisão de evento 26.

Intime-se o Executado para ciência da resposta do Exequente a possibilidade de parcelamento em evento 47.

Após, venham os autos conclusos para apreciação de requerimento de evento 41.
11/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:04

Determinada a intimação
11/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:50

Determinada a intimação
03/06/2025 10:30

Juntada de Petição
03/05/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:25

Determinada a intimação
29/04/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50504435520244025101/TRF2
02/12/2024 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
29/11/2024 15:45

Determinada a intimação
29/11/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/11/2024 08:36

Conclusos para julgamento
05/11/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 04/11/2024 21:59:11)
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:13

Determinada a intimação
03/09/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 17:48

Juntada de Petição
27/08/2024 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 14:10

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
23/07/2024 16:32

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2024 17:11

Determinada a citação
19/07/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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