TRF2 - 5011892-31.2023.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENNIS DRIESMANS BEYER

CPF *73.***.*65-96

Advogados

MARCELO DE MOURA MIRANDA

OAB: 212702/RJ

CPF *21.***.*64-89

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

FUNDACAO OSWALDO ARANHA

CNPJ: 32.504.995/0001-14

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DENYS RIBEIRO FURTUNATO

OAB: 164024/RJ

CPF *65.***.*76-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 15:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 28/03/2025 15:13

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/03/2025 19:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 24

  • 25/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 26

  • 28/02/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/02/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/02/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2025 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2025 01:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2025 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/02/2025 05:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 10:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 20/02/2025 17:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/02/2025 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5011892-31.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DENNIS DRIESMANS BEYER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE MOURA MIRANDA (OAB RJ212702) APELADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DENYS RIBEIRO FURTUNATO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - FUNDACAO OSWALDO ARANHA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): DENYS RIBEIRO FURTUNATO INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 19/12/2024 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/12/2024 10:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/12/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/10/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2024 15:00

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/10/2024 13:00

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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