TRF2 - 5038686-73.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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08/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038686-73.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CARLA REGINA ARESIADVOGADO(A): MICHAEL SULLEVAN GOMES RODRIGUES (OAB ES020701) DESPACHO/DECISÃO A UNIÃO foi intimada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença exequenda (proferida na ação civil pública n. 0011635-95.2012.4.02.5001), no prazo de 30 (trinta) dias. A executada requereu a dilação de prazo por 60 (sessenta) dias (evento 42, PET1).
Intimada, a parte exequente manteve-se inerte. Dessa forma, DEFIRO a dilação de prazo por 60 (sessenta) dias requerida pela UNIÃO. Cumprida a obrigação de fazer, vista à parte exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa. -
05/09/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 15:17
Decisão interlocutória
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05/09/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038686-73.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00116359520124025001/ES)RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOEXEQUENTE: CARLA REGINA ARESIADVOGADO(A): MICHAEL SULLEVAN GOMES RODRIGUES (OAB ES020701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 15/08/2025 - PETIÇÃOEvento 39 - 01/07/2025 - Decisão interlocutória -
26/08/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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26/08/2025 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/08/2025 11:48
Juntada de Petição
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:33
Decisão interlocutória
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23/06/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 13:37
Juntada de Petição
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23/06/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/06/2025 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038686-73.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CARLA REGINA ARESIADVOGADO(A): MICHAEL SULLEVAN GOMES RODRIGUES (OAB ES020701) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de manifestação do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA e a petição de evento 29, PET1 apresentada pela UNIÃO, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. -
12/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 15:10
Determinada a intimação
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11/06/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2025
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2025
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04/02/2025 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038686-73.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CARLA REGINA ARESI EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA EDITAL Nº 500003549500 REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50386867320244025001, CLASSE: Cumprimento de sentença, movido por CARLA REGINA ARESI, CNPJ: *90.***.*03-42 em face de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA, CNPJ: 30.***.***/0001-59.
FINALIDADE(S): INTIMAÇÃO da parte executada FAVIX – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE VITÓRIA (INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROFESSOR NELSON ABEL DE ALMEIDA), representada por ANDRÉ LUIS DE AMBROSIO PINTO, acerca do presente cumprimento de sentença.
OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será afixada cópia do presente no Mural da Secretaria deste Juízo e, ainda, será tal publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
SEDE DO JUÍZO: Rua 1D, esquina com Rodovia Norte Sul, CIVIT II, Serra, ES, CEP: 29168-064 Tel.: (27) 3041-7400. E-mail: [email protected] .
Expedido nesta cidade de Serra/ES, em 03/02/2025.
Eu, DIEGO OLIVEIRA, digitei.
E eu, Miele Picoli Haase, Diretor de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem do(a) MM(a).
Juiz(íza) Federal. -
03/02/2025 18:24
Intimação por Edital
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03/02/2025 18:24
Juntada de Certidão
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03/02/2025 18:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025
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03/02/2025 16:53
Expedição de Edital
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03/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 14:29
Decisão interlocutória
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23/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/01/2025 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESSER01S)
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09/12/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 13:48
Declarada incompetência
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09/12/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 17:06
Determinada a intimação
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25/11/2024 10:18
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2024 19:38
Distribuído por dependência - Número: 00116359520124025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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