28/07/2025 18:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
23/06/2025 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2025 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:43

Pedido não conhecido - por unanimidade
16/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
22/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0228666-14.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: MOACYR DA SILVA AZEVEDO FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
21/05/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
20/05/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/05/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 80
19/05/2025 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/05/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 19/05/2025 11:57:42)
07/05/2025 18:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
07/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
17/03/2025 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 19:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
11/03/2025 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59
06/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0228666-14.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: MOACYR DA SILVA AZEVEDO FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
04/02/2025 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
04/02/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/02/2025 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59 Sequencial: 9
03/02/2025 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
14/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
14/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/01/2025 15:27

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
13/01/2025 15:04

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)
13/01/2025 15:04

Alterado o assunto processual
10/01/2025 21:02

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
10/12/2024 16:23

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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