TRF2 - 5026986-91.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

IVA CARMELINA DO NASCIMENTO PINTO PACCA

CPF *30.***.*25-20

Advogados

BRUNA PALOMA MARTINS DIAS

OAB: 173759/RJ

CPF *25.***.*48-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 19:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/05/2025 12:23

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 18:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/05/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 24/02/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:22

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 11/02/2025 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5026986-91.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IVA CARMELINA DO NASCIMENTO PINTO PACCA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PALOMA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ173759) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 21/01/2025 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/11/2024 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/11/2024 11:52

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/11/2024 03:58

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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