06/05/2025 15:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5076354-06.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 41
28/04/2025 13:04

Baixa Definitiva
28/04/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2025
27/04/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
26/02/2025 17:09

Não conhecido o recurso
18/02/2025 13:57

Retirado de pauta
10/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
10/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
06/02/2025 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB27)
06/02/2025 13:07

Alterado o assunto processual
06/02/2025 11:50

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
04/02/2025 21:30

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
04/02/2025 21:30

Declarada incompetência
29/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014180-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FERNANDO LUIZ ALQUERES DE SOUZA ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
27/01/2025 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 240
28/11/2024 18:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/11/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/10/2024 14:59

Despacho
08/10/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/10/2024 11:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 909 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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