TRF2 - 5039345-73.2024.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 15:44
Baixa Definitiva
-
01/05/2025 17:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36
-
01/05/2025 17:45
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
-
01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
01/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
25/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
24/03/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
24/03/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
24/03/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
22/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 21:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039345-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MELINA VIANA STEIN DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN DANTAS DE ARAUJO (OAB RJ221374) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR INTERESSADO: NANCY VIANA STEIN DE ARAUJO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN DANTAS DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
27/02/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
21/02/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
21/02/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
20/02/2025 17:55
Retirado de pauta
-
20/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
19/02/2025 10:56
Juntada de Petição
-
19/02/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/02/2025 17:06
Juntado(a)
-
17/02/2025 16:51
Juntado(a)
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
12/02/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039345-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MELINA VIANA STEIN DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN DANTAS DE ARAUJO (OAB RJ221374) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR INTERESSADO: NANCY VIANA STEIN DE ARAUJO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN DANTAS DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
03/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
30/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
-
08/11/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/11/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 14:35
Julgado improcedente o pedido
-
06/11/2024 16:28
Juntado(a)
-
28/10/2024 16:59
Conclusos para julgamento
-
26/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/10/2024 22:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
08/10/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/10/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 17:44
Determinada a intimação
-
07/10/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 14:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 17:18
Determinada a intimação
-
10/09/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/09/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/08/2024 15:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/08/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 31 e 30
-
14/08/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/08/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
08/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/08/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 10:52
Juntada de Petição
-
07/08/2024 17:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 18, 19 e 20
-
30/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 12:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 18, 19 e 20
-
16/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:26
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14
-
16/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
16/07/2024 15:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NANCY VIANA STEIN DE ARAUJO <br/> Data: 08/08/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL AL
-
16/07/2024 15:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MELINA VIANA STEIN DOS SANTOS <br/> Data: 08/08/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL
-
04/07/2024 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
28/06/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/06/2024 18:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/06/2024 18:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/06/2024 11:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/06/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 12:46
Determinada a intimação
-
11/06/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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