08/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 08:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 07:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 11:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 10:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:45

Determinada a intimação
16/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 13:11

Juntada de Petição
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
13/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:16

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
11/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G01 para RJRIOTR06G02)
10/03/2025 11:04

Alterado o assunto processual
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/02/2025 18:52

Retirado de pauta
18/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:04

Despacho
18/02/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039229-67.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO GONCALVES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUEL PINHEIRO LOPES (OAB RJ082320) INTERESSADO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 59
04/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
11/12/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 14:59

Determinada a intimação
10/12/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 17:26

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 09:35

Determinada a intimação
05/08/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/08/2024 15:33

Juntada de Petição
29/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 09:53

Juntada de Petição
16/07/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 17:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:33

Determinada a citação
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE12S)
10/06/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:37

Determinada a intimação
10/06/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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