TRF2 - 5009514-14.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 20:30
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 11:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO36
-
30/04/2025 11:17
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
15/04/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
24/03/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
24/03/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
21/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
08/03/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009514-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARILDA DE SOUZA FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: EDUARDO FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
-
27/02/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
21/02/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 12:33
Retirado de pauta
-
21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
20/02/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009514-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARILDA DE SOUZA FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: EDUARDO FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 01:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/01/2025 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
20/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
10/12/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
07/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
25/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
22/11/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
25/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
25/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2024 15:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/10/2024 12:10
Juntada de peças digitalizadas
-
23/08/2024 11:15
Conclusos para julgamento
-
23/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 18:49
Determinada a intimação
-
05/08/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
-
02/08/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
16/07/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/05/2024 19:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
11/04/2024 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 00:44
Determinada a intimação
-
10/04/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/04/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
19/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 14:50
Determinada a intimação
-
19/03/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
-
15/03/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
28/02/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/01/2024 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
08/12/2023 05:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
27/11/2023 08:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/11/2023 08:51
Despacho
-
24/11/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
09/11/2023 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE06F)
-
09/11/2023 18:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
09/11/2023 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 15:45
Declarada incompetência
-
06/10/2023 09:03
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/09/2023 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 19:17
Determinada a intimação
-
03/07/2023 08:36
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
31/05/2023 23:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 23:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 23:57
Determinada a intimação
-
22/05/2023 18:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de peças digitalizadas - 22/05/2023 18:55:37)
-
17/05/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 17:09
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO24S para RJRIO13S)
-
17/05/2023 17:09
Alterado o assunto processual
-
29/04/2023 08:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
29/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
17/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 16:23
Declarada incompetência
-
17/04/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
06/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 12:23
Decisão interlocutória
-
06/03/2023 09:22
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2023 19:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO24S)
-
05/03/2023 19:45
Alterado o assunto processual
-
05/03/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/02/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 16:03
Declarada incompetência
-
14/02/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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