TRF2 - 5011787-06.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

ANGELA VIEIRA DE MENEZES

CPF *63.***.*64-00

MARCIA FILOMENA VIANA DOS SANTOS

CPF *80.***.*00-34

MARLENE VIEIRA DE MENEZES

CPF *28.***.*10-00

NELMA VIEIRA DE MENEZES

CPF *15.***.*89-53

MARYZA HYGINO DE MIRANDA

CPF *11.***.*15-20

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 19:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2025 12:49

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 06:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88

  • 18/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102

  • 05/06/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102

  • 05/06/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/06/2025 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/06/2025 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/06/2025 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88

  • 30/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/05/2025 18:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/05/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Agravo de Instrumento Nº 5011787-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANGELA VIEIRA DE MENEZES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARCIA FILOMENA VIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARLENE VIEIRA DE MENEZES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NELMA VIEIRA DE MENEZES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARYZA HYGINO DE MIRANDA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DAISY JORGE DE MIRANDA CEZAR ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ALVES DOS SANTOS INTERESSADO: ROSE MARIE DE MIRANDA PORTO ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ALVES DOS SANTOS INTERESSADO: ANDRE LUIZ MENESES CESAR ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ALVES DOS SANTOS INTERESSADO: VERA LUCIA CHAUVET ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ALVES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/05/2025 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/05/2025 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134

  • 30/04/2025 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/03/2025 13:20

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 25/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 06/03/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/03/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/03/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2025 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/02/2025 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 17:56

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 17:21

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/02/2025 12:27

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 12:00

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/02/2025 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011787-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANGELA VIEIRA DE MENEZES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARCIA FILOMENA VIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARLENE VIEIRA DE MENEZES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NELMA VIEIRA DE MENEZES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARYZA HYGINO DE MIRANDA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DAISY JORGE DE MIRANDA CEZAR ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ALVES DOS SANTOS INTERESSADO: ROSE MARIE DE MIRANDA PORTO ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ALVES DOS SANTOS INTERESSADO: ANDRE LUIZ MENESES CESAR ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ALVES DOS SANTOS INTERESSADO: VERA LUCIA CHAUVET ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ALVES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 21/01/2025 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/10/2024 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/10/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/10/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/10/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20

  • 27/08/2024 19:19

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01056590920124025101/RJ

  • 27/08/2024 18:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0105659-09.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

  • 27/08/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/08/2024 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/08/2024 17:59

    Concedida a tutela provisória

  • 26/08/2024 17:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/08/2024 17:03

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/08/2024 14:09

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

  • 26/08/2024 10:34

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 23/08/2024 15:37

    Declarada incompetência

  • 23/08/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 20:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 243 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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