TRF2 - 5017141-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 17:51
Baixa Definitiva
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08/05/2025 17:51
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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06/03/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2025 11:51
Juntada de Petição
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26/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/02/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/02/2025 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2025 12:59
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5017141-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA ADVOGADO(A): LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB PR018256) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 188
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24/01/2025 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/12/2024 17:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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13/12/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2024 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2024 09:45
Juntada de Petição
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11/12/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2024 12:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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11/12/2024 12:25
Despacho
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09/12/2024 14:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/12/2024 14:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 453 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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