TRF2 - 5100658-35.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/08/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/08/2025 18:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 18:08
Juntada de peças digitalizadas
-
09/07/2025 09:33
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025
-
12/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100658-35.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OTICA COSTA DE ARARUAMA LTDA EDITAL Nº 510015349918 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE OTICA COSTA DE ARARUAMA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51006583520244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), OTICA COSTA DE ARARUAMA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041900170803, 7042101700826, 7042106065819 e 7042111057217, para crédito a favor da exeqüente de R$ 218.669,35, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 04/02/2025.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
11/02/2025 13:04
Intimação por Edital
-
11/02/2025 13:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025
-
04/02/2025 13:58
Expedição de Edital - citação
-
28/01/2025 18:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2025 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2024 16:16
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
05/12/2024 14:23
Determinada a citação
-
05/12/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024954-16.2024.4.02.5101
Zelia dos Santos Borges
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 16:46
Processo nº 5010448-12.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
D'Quality Solucoes Ambientais Eireli
Advogado: Jose Luiz Rodrigues Rubbo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 13:41
Processo nº 5003688-88.2020.4.02.5108
Millena Correia Ribeiro
Rosilda Fernandes Pereira
Advogado: Natalia Mariano Rebello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 10:27
Processo nº 5001706-17.2021.4.02.5104
Bmb Mode Center -Industria, Comercio e S...
Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...
Advogado: Matheus Monnerat Navega
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2021 20:01
Processo nº 5001706-17.2021.4.02.5104
Bmb Mode Center -Industria, Comercio e S...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Matheus Monnerat Navega
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 19:27