TRF2 - 5011018-32.2021.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
08/08/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
01/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 11:40
Despacho
-
31/07/2025 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 18:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/07/2025 21:07
Juntada de Petição
-
02/07/2025 14:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESCAC03
-
02/07/2025 14:57
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
19/06/2025 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/06/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
04/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/06/2025 16:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/06/2025 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conhecido o recurso e provido - 02/06/2025 16:12:26)
-
31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/05/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/05/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/05/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 14:00 a 02/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 4
-
13/05/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 11:51
Retirado de pauta
-
01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 14:00 a 07/05/2025 23:59</b>
-
15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 14:00 a 07/05/2025 23:59</b>
-
15/04/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5011018-32.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSMANIO DE OLIVEIRA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de abril de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
14/04/2025 09:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2025 09:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 14:00 a 07/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 3
-
11/04/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 15:00
Retirado de pauta
-
08/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/02/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:01 a 24/03/2025 23:59</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5011018-32.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSMANIO DE OLIVEIRA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
26/02/2025 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/02/2025 14:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:01 a 24/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 3
-
25/02/2025 10:30
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/02/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5011018-32.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OSMANIO DE OLIVEIRA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
05/02/2025 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/02/2025 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 3
-
05/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/01/2025 12:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/01/2025 12:57
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR04G01)
-
14/01/2025 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
09/01/2025 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/01/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/12/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/11/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/11/2024 12:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
20/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 29
-
01/11/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
28/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2024 16:00
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2024 14:50
Conclusos para julgamento
-
20/09/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 16:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2024 17:05
Juntada de Petição
-
13/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2022 17:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/09/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/08/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 18:24
Despacho
-
30/08/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2022 13:13
Juntada de Petição
-
13/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/02/2022 16:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2021 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2021 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 16:43
Determinada a intimação
-
09/12/2021 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2021 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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