01/07/2025 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/06/2025 20:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 17:52

Juntada de Petição
09/06/2025 16:08

Juntada de Petição
02/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de certidão - 02/06/2025 13:30:53)
28/05/2025 15:13

Juntada de Petição
28/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
08/05/2025 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 00:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59
10/04/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002863-02.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
09/04/2025 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
09/04/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2025 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59 Sequencial: 10
09/04/2025 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
19/03/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
19/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 19:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2025 19:05

Juntado(a)
10/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
26/02/2025 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 20:56

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2025 17:08

Juntada de Petição
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 11:58

Juntada de Petição
20/02/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 12:49

Juntado(a)
19/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025 12:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/02/2025 12:15

Juntado(a)
19/02/2025 12:14

Juntado(a)
19/02/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 19/02/2025 12:12:25)
19/02/2025 12:11

Retirado de pauta
19/02/2025 09:52

Juntada de Petição
07/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59
07/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002863-02.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/02/2025 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/02/2025 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59 Sequencial: 157
06/02/2025 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
19/12/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
19/12/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntado(a) - 19/12/2024 16:53:18)
19/12/2024 16:46

Juntado(a)
19/12/2024 16:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
19/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:00

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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