TRF2 - 5037038-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 10:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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15/03/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/03/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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15/03/2023 10:24
Juntada de Petição
-
14/03/2023 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/03/2023 19:25
Recurso Extraordinário sobrestado
-
10/03/2023 15:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/03/2023 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 61
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08/03/2023 08:37
Juntada de Petição
-
06/03/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/03/2023 10:38
Juntada de Petição
-
06/03/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/02/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/02/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 11:37
Juntada de Petição
-
07/02/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5037038-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MIRADOR RIO COPACABANA HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:23
Retirado de pauta
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5037038-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MIRADOR RIO COPACABANA HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
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07/11/2022 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 14:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/07/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/07/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/07/2022 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/07/2022 08:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/07/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/07/2022 09:05
Juntada de Petição
-
01/07/2022 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/06/2022 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5037038-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MIRADOR RIO COPACABANA HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/03/2022 15:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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10/03/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/02/2022 18:19
Distribuído por prevenção - Número: 50083419720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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