STJ - 5010198-07.2021.4.02.5101

09/12/2024 07:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2024 07:59

Transitado em Julgado em 07/11/2024

25/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 994270/2024 - DESIS

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994270 - DESIS no REsp 2133558 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00994270 - DESIS no REsp 2133558

13/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/11/2024 11:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994270/2024

08/11/2024 11:02

Protocolizada Petição 994270/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

14/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 382905/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0382905 - AgInt no REsp 2133558 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00382905/2024 - AgInt no REsp 2133558/RJ

25/09/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382905/2024 - AgInt no REsp 2133558/RJ

26/08/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 09/08/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 382905/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 711

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 382905/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382905/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382905/2024

13/05/2024 13:43

Protocolizada Petição 382905/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

19/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 18:40

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

05/04/2024 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/04/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/04/2024 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO