08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074910420254020000/TRF2
02/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
29/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 18:03

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 15:59

Juntada de Petição
07/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
05/08/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
04/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:39

Despacho
28/07/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 09:37

Juntada de Petição
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050915-56.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No bojo do agravo de instrumento nº 5007491-04.2025.4.02.0000, foi proferida decisão monocrática suspendendo a intimação da autora para recolhimento das custas iniciais.

Sendo assim, e estando a questão da gratuidade da justiça pendente de apreciação no mesmo Tribunal, citem-se os réus.
16/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 70
15/07/2025 17:20

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 16:53

Juntada de Petição
23/06/2025 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 60
16/06/2025 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 14:51

Juntada de Petição
13/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 14:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 18:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/06/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 13:58

Despacho
11/06/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50074910420254020000/TRF2 referente ao evento 10
10/06/2025 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074910420254020000/TRF2
10/06/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 52 Número: 50074910420254020000/TRF2
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050915-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PALOMA OURO PRETO MATOSOADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum movida por PALOMA OURO PRETO MATOSO em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, pretendendo a condenação das rés a procederem à emissão de DRI e à contratação do financiamento estudantil por meio do FIES, "com a disponibilidade de vaga na instituição ora 4ª Requerida até a colação de grau da parte autora".

A sentença de evento 26 extinguiu o processo sem resolução do mérito em razão da ausência de recolhimento de custas processuais.

Interposta apelação em evento 33 pela parte autora, o TRF2 deu provimento ao recurso para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da ação, intimando-se novamente a autora da decisão de indeferimento da gratuidade de justiça, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. (evento 10/TRF2).

Trânsito em julgado em 16/05/2025 (evento 23/TRF2).

Cumpra-se o acórdão.

Intime-se novamente a Autora da decisão de evento 16 para comprovar o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição ou, querendo, interpor o recurso que entender devido.
16/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:14

Determinada a intimação
16/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50509155620244025101/TRF2
04/12/2024 13:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138847620244020000/TRF2
27/11/2024 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
27/11/2024 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 16:44

Juntada de Petição
21/11/2024 23:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113818220244020000/TRF2
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
30/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/10/2024 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/10/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/10/2024 12:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/10/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
29/10/2024 19:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 18:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138847620244020000/TRF2
11/10/2024 18:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113818220244020000/TRF2
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/10/2024 12:51

Conclusos para julgamento
10/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 14:43

Intimado em Secretaria
03/10/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 03/10/2024 14:36:18)
02/10/2024 21:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138847620244020000/TRF2
02/10/2024 10:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50138847620244020000/TRF2
16/09/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:52

Gratuidade da justiça não concedida
09/09/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:34

Despacho
16/08/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 18:06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50113818220244020000/TRF2 referente ao evento 10
15/08/2024 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113818220244020000/TRF2
15/08/2024 09:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50113818220244020000/TRF2
26/07/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:00

Determinada a intimação
22/07/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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