TRF2 - 5009251-19.2023.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUCAS DOS SANTOS RAIMUNDO

CPF *01.***.*09-05

JUREMA DOS SANTOS RAIMUNDO

CPF *74.***.*99-53

Advogados

THIAGO DA CRUZ BARBOZA

OAB: 229166/RJ

CPF *08.***.*19-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 01:34

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 10:56

    Determinado o Arquivamento

  • 05/05/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2025 12:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO41

  • 07/03/2025 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

  • 06/03/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/02/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/02/2025 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/02/2025 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/02/2025 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/02/2025 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/02/2025 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 17:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/02/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/02/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2025 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009251-19.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: LUCAS DOS SANTOS RAIMUNDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DA CRUZ BARBOZA (OAB RJ229166) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JUREMA DOS SANTOS RAIMUNDO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 31/01/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 188

  • 30/01/2025 15:22

    Despacho

  • 13/11/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 04/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/03/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 18:43

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/03/2024 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 16/02/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/02/2024 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/02/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2024 10:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/02/2024 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/12/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/11/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 25/10/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 11:09

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 20:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2023 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 12/07/2023 14:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/07/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2023 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 19:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/06/2023 19:26

    Determinada a citação

  • 22/06/2023 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 12:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/06/2023 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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