TRF2 - 5065038-93.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
-
13/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
12/09/2025 11:28
Expedição de Alvará
-
12/09/2025 11:28
Expedição de Alvará
-
12/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
11/09/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
-
11/09/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 17:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-03
-
05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
-
01/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 16:30
Determinada a intimação
-
31/08/2025 18:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148726-61.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 18:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148725-76.2025.4.02.9666/TRF (LOHAN HENRIQUE CORREA LAMBLET)
-
28/07/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 16:47
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
07/07/2025 22:27
Juntada de Petição
-
04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-18 processada no TRF2 com o no. 51487266120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-18 processada no TRF2 com o no. 51487257620254029666/TRF (JANAINA DE LIMA BEZERRA)
-
04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-18 processada no TRF2 com o no. 51487257620254029666/TRF (LOHAN HENRIQUE CORREA LAMBLET)
-
03/07/2025 13:18
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 18:01
Despacho
-
02/07/2025 17:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-18
-
02/07/2025 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
17/06/2025 23:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
16/06/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
16/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065038-93.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JULIANA CORREA MATTOS CRUZ (Pais)ADVOGADO(A): JANAINA DE LIMA BEZERRA (OAB RJ171516)REQUERENTE: LOHAN HENRIQUE CORREA LAMBLET (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANAINA DE LIMA BEZERRA (OAB RJ171516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 15:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
12/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 14:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-18
-
02/05/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
29/04/2025 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
15/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
11/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
28/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:18
Determinada a intimação
-
28/03/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 16:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 13:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO37
-
28/03/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
23/02/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
23/02/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/02/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
18/02/2025 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
03/02/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/02/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5065038-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JULIANA CORREA MATTOS CRUZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DE LIMA BEZERRA (OAB RJ171516) RECORRIDO: LOHAN HENRIQUE CORREA LAMBLET (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DE LIMA BEZERRA (OAB RJ171516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 189
-
29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 68, 69, 70 e 71
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 68, 69, 70 e 71
-
20/12/2024 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/12/2024 16:42
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
11/12/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/12/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 19:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
03/07/2024 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
08/05/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
10/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
18/03/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
-
13/03/2024 05:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/03/2024 03:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2024 03:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/03/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/03/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/03/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/03/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 19:09
Julgado procedente o pedido
-
26/10/2023 18:30
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/09/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/09/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2023 11:30
Determinada a intimação
-
20/09/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 15:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
25/08/2023 02:05
Juntada de Petição
-
22/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
21/08/2023 13:16
Juntada de Petição
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
07/08/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 10:02
Juntada de Petição
-
01/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2023 11:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
08/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
20/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 12:29
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
15/06/2023 06:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/06/2023 16:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/06/2023 16:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2023 16:15
Não Concedida a tutela provisória
-
12/06/2023 16:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/06/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 22:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/06/2023 22:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/06/2023 22:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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