TRF2 - 5002100-93.2022.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:04
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
30/07/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
30/07/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
29/07/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
29/07/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
29/07/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
28/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 17:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
-
28/07/2025 17:35
Transitado em Julgado
-
28/07/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
07/07/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
07/07/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
04/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
04/07/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
04/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002100-93.2022.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: IZAQUEU MORAES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA (OAB ES033382)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)RECORRENTE: LEOTILDES FERREIRA LIMA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA (OAB ES033382)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do caput do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - SJES, sendo que a exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita deferida nos autos, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 03 de julho de 2025. -
03/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/06/2025 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
05/06/2025 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/06/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
03/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002100-93.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: IZAQUEU MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA (OAB ES033382) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRENTE: LEOTILDES FERREIRA LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA (OAB ES033382) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
02/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
13/03/2025 13:14
Retirado de pauta
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/02/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/02/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/02/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
24/02/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/02/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002100-93.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: IZAQUEU MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA (OAB ES033382) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRENTE: LEOTILDES FERREIRA LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA (OAB ES033382) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 142
-
19/04/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/04/2024 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
20/03/2024 13:05
Juntada de Petição
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/03/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 10:47
Julgado improcedente o pedido
-
11/10/2023 07:10
Conclusos para julgamento
-
21/09/2023 17:46
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
19/09/2023 11:00
Despacho
-
18/09/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 16:32
Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 18/09/2023 16:20. Refer. Evento 27
-
18/09/2023 16:04
Juntada de Petição
-
18/09/2023 16:04
Juntada de Petição
-
18/09/2023 16:03
Juntada de Petição
-
15/09/2023 14:57
Juntada de Petição
-
13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
25/08/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/08/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/08/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/08/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/08/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/08/2023 09:16
Determinada a intimação
-
25/08/2023 08:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 08:56
Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 18/09/2023 16:20. Refer. Evento 15
-
25/08/2023 08:34
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 20/09/2023 16:20. Refer. Evento 14
-
06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/05/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/05/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/05/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/05/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/05/2023 08:25
Determinada a intimação
-
16/05/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 17:53
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 20/09/2023 16:20
-
16/05/2023 17:53
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 20/09/2023 16:20
-
29/03/2023 13:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/10/2022 13:58
Conclusos para julgamento
-
18/10/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/08/2022 08:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/07/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2022 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2022 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2022 18:18
Determinada a citação
-
30/06/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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