TRF2 - 5018101-88.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/07/2025 09:13
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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31/07/2025 09:11
Retirado de pauta
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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03/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5018101-88.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PARTE AUTORA: SANDRA REGINA BAPTISTA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANDREA GUIDUCE MOREIRA (OAB RJ102988) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 195
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01/07/2025 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/07/2025 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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30/06/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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29/06/2025 07:55
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
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11/06/2025 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/06/2025 12:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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06/06/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2025 12:40
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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30/04/2025 20:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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30/04/2025 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/04/2025 17:06
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5018101-88.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: SANDRA REGINA BAPTISTA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ANDREA GUIDUCE MOREIRA (OAB RJ102988) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
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17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 168
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07/02/2025 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/02/2025 13:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB02 para GAB24)
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06/02/2025 13:05
Alterado o assunto processual
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06/02/2025 11:38
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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05/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2025 19:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB02 -> GAB24
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/01/2025 17:04
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB33JFC para GAB02)
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28/01/2025 16:44
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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28/01/2025 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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28/01/2025 15:16
Despacho
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28/01/2025 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB33JFC)
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28/01/2025 14:32
Alterado o assunto processual
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28/01/2025 13:04
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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27/01/2025 21:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB24 -> SUB8TESP
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27/01/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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20/12/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/12/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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18/12/2024 18:41
Despacho
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17/12/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/12/2024 13:24
Juntada de Certidão
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11/12/2024 18:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB24 -> SUB8TESP
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09/12/2024 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB24)
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09/12/2024 16:53
Alterado o assunto processual
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09/12/2024 15:47
Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
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09/12/2024 15:44
Declarada incompetência
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19/09/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/09/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2024 13:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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