TRF2 - 5003047-91.2024.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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16/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003047-91.2024.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIAUTOR: GILSON DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF -
14/07/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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14/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 18:22
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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14/07/2025 18:11
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/05/2025 14:24
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 10:58
Despacho
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10/04/2025 10:47
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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29/03/2025 02:07
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2025 02:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 07:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
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28/03/2025 07:21
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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19/02/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003047-91.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 589) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GILSON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602) INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 589
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20/01/2025 11:10
Juntada de Petição
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09/12/2024 13:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/12/2024 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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04/12/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/12/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/11/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/11/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 19:03
Julgado procedente em parte o pedido
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15/10/2024 16:22
Conclusos para julgamento
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30/09/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 16:40
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/07/2024 09:19
Juntada de Petição
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27/06/2024 08:07
Juntada de Petição
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14/06/2024 14:11
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2024 11:22
Juntada de Petição
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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16/02/2024 14:16
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/02/2024 13:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/02/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 13:09
Concedida a tutela provisória
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06/02/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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