TRF2 - 5000332-35.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2025 17:10
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/05/2025 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 06:36
Juntada de Petição
-
10/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2025 11:14
Juntada de Petição
-
10/04/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
18/03/2025 11:42
Juntada de Petição
-
16/03/2025 04:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/03/2025 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/03/2025 16:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
12/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000332-35.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FLASH AUTO SERVICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
10/02/2025 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 17:26
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2025 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/12/2024 08:18
Juntada de Petição
-
04/12/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/12/2024 12:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2024 09:56
Juntada de Petição
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
14/11/2024 20:28
Juntada de Petição
-
13/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 19:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 19:03
Conhecido o recurso e não provido
-
25/10/2024 05:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/10/2024 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2024 15:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000417-21.2022.4.02.5102
Supermercado Real de Itaipu LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 16:32
Processo nº 5011641-62.2024.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...
Pier Maua S/A
Advogado: Thiago Testini de Mello Miller
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 15:39
Processo nº 5093867-84.2023.4.02.5101
Marcia Manga Euloterio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2024 14:18
Processo nº 5000332-35.2022.4.02.5102
Flash Auto Servico LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2022 13:08
Processo nº 5015538-98.2024.4.02.0000
Bcm - Ativos Imobiliarios
Pasquale Mauro
Advogado: Ana Tereza Basilio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 14:48