TRF2 - 5003784-25.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 18:16
Determinada a intimação
-
11/09/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2025 17:12
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
11/09/2025 13:38
Juntada de Petição
-
10/09/2025 14:49
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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02/09/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152141-52.2025.4.02.9666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152140-67.2025.4.02.9666/TRF (JAQUICELIA PEREIRA VENTURA)
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27/08/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003784-25.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JAQUICELIA PEREIRA VENTURAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/07/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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18/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:29
Determinada a intimação
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18/07/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-23 processada no TRF2 com o no. 51521415220254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
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12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-23 processada no TRF2 com o no. 51521406720254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
-
12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-23 processada no TRF2 com o no. 51521406720254029666/TRF (JAQUICELIA PEREIRA VENTURA)
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11/07/2025 12:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-23
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11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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24/06/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/06/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/06/2025 18:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-23
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22/05/2025 13:22
Juntada de Petição
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12/05/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/03/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/03/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/03/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 18:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 07:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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28/03/2025 07:26
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/02/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/02/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2025 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003784-25.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 645) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JAQUICELIA PEREIRA VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 645
-
05/08/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/08/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
01/07/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:56
Juntada de Petição
-
27/04/2024 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/03/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/03/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 14:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/01/2024 14:55
Juntado(a)
-
22/11/2023 14:01
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2023 13:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/07/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 17:33
Determinada a intimação
-
26/07/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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