TRF2 - 5017686-82.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME LEMOS MORENO

CPF *67.***.*33-41

Advogados

MATEUS GONCALVES TEIXEIRA

CPF *38.***.*62-29

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 10:04

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/05/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/05/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/05/2025 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/05/2025 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/05/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 09:51

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 30/04/2025 19:09

    Despacho

  • 30/04/2025 10:09

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/03/2025 15:40

    Expedição de ofício

  • 24/03/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/03/2025 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/03/2025 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> OEsp

  • 21/03/2025 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 15:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB18

  • 20/03/2025 14:50

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 19/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5017686-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE IMPETRANTE: GUILHERME LEMOS MORENO ADVOGADO(A): MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA (OAB MS025361) IMPETRADO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 18/02/2025 13:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025

  • 14/02/2025 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/02/2025 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1

  • 07/02/2025 17:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> OEsp

  • 17/01/2025 10:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - OEsp -> GAB18

  • 16/01/2025 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/01/2025 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/01/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 16:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> OEsp

  • 15/01/2025 15:13

    Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> GAB18

  • 14/01/2025 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/01/2025 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/01/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/01/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/01/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/01/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 08/01/2025 15:09

    Juntado(a)

  • 07/01/2025 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18

  • 07/01/2025 12:50

    Expedição de ofício

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 18/12/2024 18:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/12/2024 13:15

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 20:32

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 20:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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