TRF2 - 5002096-76.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/07/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/07/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/07/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/07/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/07/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 17:03
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/07/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2025 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
11/07/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 15:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
13/06/2025 16:04
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
-
13/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002096-76.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA APPARECIDA FERREIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
11/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
-
11/06/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
05/06/2025 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/06/2025 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
02/06/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2025 15:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/05/2025 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/05/2025 12:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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12/05/2025 10:29
Juntada de Petição
-
12/05/2025 10:18
Juntada de Petição
-
30/04/2025 05:43
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/04/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/04/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/04/2025 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2025 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/04/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002096-76.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA APPARECIDA FERREIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 45
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21/02/2025 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/02/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/02/2025 13:50
Juntada de Certidão
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17/02/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2022 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2022 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2022 17:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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17/10/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2022 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/07/2021 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/07/2021 15:15
Juntada de Certidão
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24/06/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2021 16:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/06/2021 21:09
Distribuído por prevenção - Número: 50056349320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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