TRF2 - 5022732-26.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 08:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
30/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 15:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/07/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/07/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
22/07/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/07/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
21/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2025 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/07/2025 13:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
-
24/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
23/06/2025 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2025 03:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/05/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 10:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/05/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/05/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/05/2025 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2025 18:37
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
02/04/2025 11:04
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022732-26.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: TECMETAL SERVICO DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
28/03/2025 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/03/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/03/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 12:38
Retirado de pauta
-
12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022732-26.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TECMETAL SERVICO DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
10/02/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/01/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
09/01/2025 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2022 15:41
Lavrada Certidão
-
18/05/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/04/2021 02:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
22/03/2021 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
08/03/2021 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/03/2021 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/03/2021 12:35
Juntada de Petição
-
05/03/2021 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 19:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/02/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/02/2021 13:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/02/2021 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/02/2021 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022607-58.2020.4.02.5001
Embali Industrias Plasticas LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2020 18:29
Processo nº 5004819-20.2023.4.02.5003
Cleyton Nunes da Silva Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 17:07
Processo nº 5030901-27.2019.4.02.5101
Choice Hotels International, Inc.
Wilson Pinto Ribeiro Junior 59184396687
Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2019 20:10
Processo nº 5030901-27.2019.4.02.5101
Choice Hotels International, Inc.
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 10:43
Processo nº 5022732-26.2020.4.02.5001
Tecmetal Servico de Usinagem e Caldeirar...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2020 17:10