TRF2 - 5018102-24.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2025 12:09
Juntada de Certidão
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11/06/2025 03:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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10/06/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
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19/05/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018102-24.2020.4.02.5001/ES APELANTE: R R COSTA CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI (OAB ES011817)INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONALINTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) R R COSTA CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) e interessados para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou RecursoExtraordinário interposto(s) pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
16/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 13:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39, 40 e 41
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13/03/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/03/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/03/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/03/2025 16:44
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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25/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018102-24.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: R R COSTA CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI (OAB ES011817) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL PROCURADOR(A): FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PROCURADOR(A): FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/02/2025 15:36
Juntada de Certidão
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11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 170
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10/02/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/01/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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09/01/2025 18:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/12/2021 22:36
Juntada de Petição
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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18/12/2021 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2021 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2021 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2021 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2021 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2021 13:15
Juntada de Certidão
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15/12/2021 09:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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15/12/2021 09:53
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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20/03/2021 10:12
Juntada de Petição
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17/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/02/2021 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/02/2021 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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