TRF2 - 5074479-06.2020.4.02.5101

22/07/2025 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50145888920244020000/TRF2

08/04/2025 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50145888920244020000/TRF2

18/12/2024 12:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/10/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

15/10/2024 17:40

Juntada de Petição

15/10/2024 11:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50145888920244020000/TRF2

10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

17/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 13:40

Determinada a intimação

17/09/2024 08:47

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/08/2024 19:24

Juntada de Petição

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

17/07/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024 19:58

Conclusos para julgamento

27/06/2024 23:18

Juntada de Petição

13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 17:41

Despacho

08/05/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024 17:52

Juntada de Petição

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

03/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 15:18

Determinada a intimação

03/04/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 480,52 em 07/03/2024 Número de referência: 1155328

06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/03/2024 21:54

Juntada de Petição

15/02/2024 17:11

Juntada de Petição

14/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

07/02/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/02/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2024 09:52

Julgado procedente o pedido

23/05/2023 13:21

Conclusos para julgamento

23/05/2023 13:21

Despacho

09/01/2023 20:45

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/06/2022 19:00

Juntada de Petição

23/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/06/2022 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

13/06/2022 15:10

Juntada de Petição

11/06/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

25/05/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 15:33

Determinada a intimação

27/04/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/03/2022 16:11

Juntada de Petição

18/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/12/2021 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/10/2021 18:13

Juntada de Petição

25/09/2021 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 20:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

24/08/2021 08:49

Intimado em Secretaria

24/08/2021 08:48

Juntado(a)

13/07/2021 16:42

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2021 16:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2021 16:40

Juntada de Certidão

25/03/2021 07:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2020 05:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/11/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2020 17:13

Não Concedida a tutela provisória

09/11/2020 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2020 16:39

Juntada de Certidão

26/10/2020 14:34

Distribuído por sorteio