30/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:44

Despacho
25/07/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053239-19.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RANBAXY FARMACEUTICA LTDAADVOGADO(A): GISELE GONCALVES DE MENEZES EMIDIO (OAB SP179657) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância, devendo a Secretaria do Juízo comunicar à(s) autoridade(s) coatora(s). 2 - Decorrido o prazo, sem nenhum requerimento, dê-se baixa e arquive-se.
30/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:39

Determinada a intimação
30/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50532391920244025101/TRF2
04/02/2025 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art.220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
13/11/2024 08:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 13:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
11/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
11/11/2024 13:56

Concedida a Segurança
28/10/2024 12:25

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:35

Determinada a intimação
25/09/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/08/2024 10:49

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 12:56

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
30/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:53

Concedida a Medida Liminar
30/07/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27F para RJRIO16F)
29/07/2024 17:16

Alterado o assunto processual
29/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:12

Declarada incompetência
29/07/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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