12/06/2025 05:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
02/06/2025 14:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
02/06/2025 14:21

Juntada de Petição - (P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
16/05/2025 09:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/05/2025 02:00

Baixa Definitiva
16/05/2025 02:00

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2025 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/04/2025 21:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
03/04/2025 18:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016300-17.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BRISA DE MOURA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA PROCURADOR(A): JÚLIA CARDOSO LOPES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
24/02/2025 20:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 169
20/02/2025 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/02/2025 17:05

Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
04/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/11/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
27/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2024 19:15

Despacho
22/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2024 09:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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