TRF2 - 5016710-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 21:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
03/04/2025 18:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/03/2025 12:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50660631020244025101/RJ
-
26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016710-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) AGRAVADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 177
-
19/02/2025 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/02/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/01/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/01/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/01/2025 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/01/2025 13:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
20/12/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/12/2024 13:09
Juntada de Petição
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
04/12/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/12/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/12/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/12/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/11/2024 15:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078584-89.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dalva Margareth Valente Gomes
Advogado: Thiago Furtado de Melo Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:25
Processo nº 5078584-89.2021.4.02.5101
Dalva Margareth Valente Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007178-73.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Granplast Reciclagem Industria e Comerci...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 13:54
Processo nº 5029950-28.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dorvalino da Silva
Advogado: Jessica Wanda Amaro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:22
Processo nº 5029950-28.2022.4.02.5101
Dorvalino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00