TRF2 - 5037897-65.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 09:12
Baixa Definitiva
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31/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/05/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/05/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 18:46
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 18:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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06/05/2025 16:17
Juntada de Petição
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28/04/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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28/04/2025 20:47
Determinada a intimação
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28/04/2025 18:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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28/04/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 11:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36
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15/04/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/04/2025 14:12
Juntada de Petição
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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14/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2025 15:37
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/03/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037897-65.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: CONCEICAO DA COSTA PISAO PINHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ255862) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/02/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/02/2025 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 79
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20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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18/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/01/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/01/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 11:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/11/2024 07:29
Conclusos para julgamento
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21/11/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/11/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 09:31
Julgado procedente em parte o pedido
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30/10/2024 14:37
Alterado o assunto processual
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16/08/2024 17:28
Conclusos para julgamento
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16/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/08/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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07/08/2024 17:46
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2024 12:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/06/2024 12:46
Despacho
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11/06/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 11:51
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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04/06/2024 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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