13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
27/08/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/08/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/08/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/08/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
26/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-12
05/08/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
01/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001316-25.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOAO PIRES DE SOUZAADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Inicialmente, defiro a reserva de honorários, no percenutal de 30%, nos termos do contrato apresentado, no evento 109, ANEXO2.Evento 110, PET1 - Indefiro, tendo em vista que o artigo 534 do Código de Processo Civil determina que "No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo".Ademais, a própria página oficial da Justiça Federal dispõe de ferramentas que auxiliam na elaboração da planilha de cálculos, referente aos valores em atraso de benefícios previdenciários, as quais podem ser acessadas por meio do link: https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/dcal/planilha-para-calculo-de-valores-atrasados-de-beneficio-previdenciario.Isso posto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.

Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão.Juntado o demonstrativo dos cálculos, determino que o(a) devedor(a)seja intimado(a) para que se manifeste nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias úteis.Sem qualquer impugnação da parte ré, expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte autora, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteisNão havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:08

Determinada a intimação
17/06/2025 02:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:43

Juntada de Petição
04/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:35

Determinada a intimação
19/05/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/05/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 20:03

Determinada a intimação
30/04/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 10:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO42
30/04/2025 10:17

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/03/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/03/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/03/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 20/03/2025 14:00
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/02/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2025 14:00 Sequencial: 47
24/02/2025 10:12

Retirado de pauta
24/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001316-25.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO PIRES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/02/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/02/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 14:00 Sequencial: 81
20/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
11/02/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 20:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 15:28

Juntada de Petição
27/12/2024 09:33

Juntada de Petição
20/12/2024 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/12/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2024 12:17

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2024 14:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 14/05/2024 15:15. Refer. Evento 36
14/05/2024 16:07

Conclusos para julgamento
07/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 08:57

Determinada a intimação
26/03/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 13:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 14/05/2024 15:15
26/03/2024 13:56

Audiência de Instrução e Julgamento adiada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 30/04/2024 15:15. Refer. Evento 26
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 12:24

Juntada de Petição
05/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/03/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:30

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2024 10:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 30/04/2024 15:15
27/12/2023 23:43

Juntada de Petição
27/12/2023 10:53

Juntada de Petição
04/09/2023 14:03

Conclusos para julgamento
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 18:38

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2023 19:58

Conclusos para julgamento
24/02/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
24/02/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 20:08

Determinada a citação
16/02/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 15:40

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/02/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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