TRF2 - 5000892-18.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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07/05/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/02/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/02/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/02/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000892-18.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: THIAGO UCELLI BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/01/2025 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 231
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05/11/2024 20:12
Juntada de Petição
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13/08/2024 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/08/2024 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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13/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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26/07/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/07/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/07/2024 14:55
Determinada a intimação
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24/07/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2024 16:28
Juntada de Petição
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15/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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28/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2024 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/06/2024 14:55
Conclusos para julgamento
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26/06/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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06/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 16:02
Julgado procedente o pedido
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27/05/2024 15:57
Conclusos para julgamento
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/01/2024 12:37
Juntada de Petição
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29/01/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 17:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/01/2024 17:55
Determinada a citação
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29/01/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2024 00:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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