TRF2 - 5036025-58.2023.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2025 14:21
Baixa Definitiva
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31/05/2025 11:05
Despacho
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30/05/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
01/05/2025 08:58
Juntada de Petição
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25/04/2025 11:22
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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29/03/2025 02:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2025 02:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 17:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
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28/03/2025 17:41
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 17:36
Juntada de Certidão
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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26/02/2025 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/02/2025 04:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/02/2025 16:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030241
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25/02/2025 16:32
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
-
24/02/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/02/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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19/02/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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19/02/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 14:42
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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11/02/2025 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036025-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) RECORRIDO: MARCIA GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RONALDO MOREIRA (OAB ES033219) ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 246
-
12/08/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/08/2024 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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06/08/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/08/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/07/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
03/07/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/07/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 13:10
Julgado procedente em parte o pedido
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04/04/2024 09:42
Juntada de Petição
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13/03/2024 15:23
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 18:26
Juntada de Petição
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2024 10:56
Juntada de Petição
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01/02/2024 15:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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20/01/2024 18:07
Juntada de Petição
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18/12/2023 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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29/11/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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08/11/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2023 13:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/10/2023 09:06
Juntada de Petição
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 12:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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03/10/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/09/2023 17:27
Concedida a tutela provisória
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14/09/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2023 13:02
Juntada de Petição
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12/09/2023 23:03
Juntada de Petição
-
12/09/2023 23:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
01/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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