TRF2 - 5000204-56.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SERGIO VIEIRA MACHADO

CPF *76.***.*60-78

Advogados

AMANDA CAROLINE GOMES FAQUETTI

OAB: 037612/ES

CPF *85.***.*56-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 11:47

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2025 17:51

    Despacho

  • 16/06/2025 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/05/2025 20:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/05/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2025 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/04/2025 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/04/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 15/04/2025 14:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/04/2025 08:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 15/04/2025 08:05

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/03/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/03/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/03/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000204-56.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 505) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SERGIO VIEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GOMES FAQUETTI (OAB ES037612) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 505

  • 06/08/2024 18:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/08/2024 12:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 18/06/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2024 08:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/05/2024 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/03/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 07:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/03/2024 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 13:59

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/01/2024 12:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/01/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2024 12:35

    Alterado o assunto processual

  • 04/01/2024 19:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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