12/08/2025 20:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/08/2025 20:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 72
12/08/2025 19:21

Juntada de Petição
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
29/07/2025 15:17

Juntada de Petição
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
28/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 10:33

Despacho
25/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
21/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008378-39.2024.4.02.5103/RJAUTOR: UALAS DE SOUZA GUIMARAESADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
08/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 17:54

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 17:50

Juntada de Petição
31/03/2025 11:26

Juntada de Petição
31/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:51

Determinada a intimação
25/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 12:32

Juntada de Petição
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 19:18

Juntada de Petição
17/03/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2025 14:51

Juntada de Petição
11/03/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:51

Determinada a intimação
10/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 09:37

Juntada de Petição
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 23:08

Juntada de Petição
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 03/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008378-39.2024.4.02.5103/RJ RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia da ré Pagseguro que, regularmente citada, não apresentou resposta à ação no prazo legal.

Ressalte-se que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346 do Código de Processo Civil).

Dê-se vista da contestação da CEF à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
31/01/2025 17:09

Intimado em Secretaria
31/01/2025 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025
31/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
31/01/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2025 17:07:14)
31/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:23

Despacho
31/01/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 22:24

Juntada de Petição
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 09:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
28/10/2024 14:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:09

Despacho
23/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/10/2024 10:07

Juntada de Petição
22/10/2024 18:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01S para RJRIO03F)
22/10/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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