TRF2 - 5013997-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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30/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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31/03/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/03/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/03/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
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07/03/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013997-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EZEQUIEL RANGEL REGIS ADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212) ADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 129
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31/01/2025 17:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB13)
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31/01/2025 17:15
Alterado o assunto processual
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31/01/2025 16:59
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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31/01/2025 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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31/01/2025 16:54
Decisão interlocutória
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC
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02/12/2024 12:55
Juntado(a)
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28/11/2024 15:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067728-61.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
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28/11/2024 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/11/2024 13:55
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB09TESP
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25/11/2024 13:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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25/11/2024 13:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - NORMAL
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25/11/2024 13:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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25/11/2024 12:38
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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22/11/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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22/11/2024 14:49
Decisão interlocutória
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01/11/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2024 19:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC
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16/10/2024 18:31
Juntada de Petição
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16/10/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2024 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/10/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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09/10/2024 16:55
Concedida a Medida Liminar
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03/10/2024 17:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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