24/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5078435-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FABRICIO SILVA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) APELANTE: FERNANDO SILVA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) APELANTE: TANIA MARIA SILVA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) APELANTE: ROSA MARIA SILVA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/11/2024 09:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
07/11/2024 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 15:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
04/11/2024 12:52

Juntada de Petição
11/10/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:08

Declarada decadência ou prescrição
30/09/2024 16:07

Conclusos para julgamento
29/09/2024 22:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
29/09/2024 19:05

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:40

Decisão interlocutória
30/08/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 13:42

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
30/07/2024 12:46

Decisão interlocutória
30/07/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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